Com ação
da PF, manifestantes deixam Ministério da Cultura no Rio
- 25/07/2016 09h26
- 25/07/2016 15h22
- Rio de Janeiro
Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Polícia Federal cumpre reintegração de posse na
sede do Ministério da Cultura no RioTomaz Silva/Agência Brasil
Policiais federais cumpriram hoje
(25) mandado de reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, solicitado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e concedido
pela Justiça Federal. A retirada dos manifestantes (servidores do Ministério da
Cultura e artistas), que estavam há mais de dois meses ocupando o edifício, no
centro do Rio de Janeiro, começou por volta das 6h.
Segundo os manifestantes, eles
ainda estavam dormindo quando os policiais chegaram. Depois da reintegração de
posse, cerca de 50 pessoas que ocupavam o prédio se mantiveram - em protesto
contra a desocupação - no entorno do edifício, que funciona como sede regional
dos ministérios da Educação e da Cultura. Os manifestantes protestam contra o
governo interino de Michel Temer, que consideram ilegítimo.
A decisão da reintegração foi
determinada pelo juiz Paulo André Espírito Santo, da 24ª Vara Federal do Rio de
Janeiro.
A liberação do Palácio Capanema
ocorre depois de 70 dias de ocupação. Inicialmente tendo como justificativa a
extinção do Ministério da Cultura - e com o apoio de movimentos estudantis,
coletivos sociais, parlamentares e artistas, como Caetano Veloso, Arnaldo
Antunes e Seu Jorge, que chegaram a participar de show - o movimento
também se posicionou contra o impeachment da presidenta afastada Dilma
Rousseff.
Mesmo após o anúncio do governo
federal de recriação do Ministério da Cultura, o prédio continuou ocupado. No
local, eram realizadas diversas formas de manifestações artísticas: palestras,
cursos e apresentação artísticas das mais variadas.
“A desocupação foi ilegal,
antidemocrática e fere a Constituição. O pilotis do Gustavo Capanema é um
espaço público”, disse o advogado Rodrigo Mondego, que representa os manifestantes
do chamado Ocupa Minc.
Saiba Mais
“Estávamos eu e uma senhora de 60 anos, militante
há 40 anos, na minha barraca instalada na sala Portinari quando cerca de 15
policiais mascarados e portando metralhadoras [na verdade lança-granadas]
chegaram e começaram a nos retirar com truculência. Eles usaram de força
para nos tirar lá de cima com agressividade, praticamente nos arrastando. Me
pegaram pelos braços e pelas pernas, desci as escadas rolando. Nos trataram
como terroristas”, disse a produtora cultural Adriana Tíuba, uma das
manifestantes.
Já o advogado Rodrigo Mondego disse que a saída foi
pacífica. "A manifestação ocorreu de maneira pacifica. No
início, o pessoal estranhou, 6h acordar com policiais mascarados entrando no
local em que você está dormindo, realmente o pessoal ficou com medo e com
receio, inicialmente. Mas tudo vai caminhando de maneira tranquila e pacífica
até o momento, não houve truculência ou qualquer tipo de violência por parte da
Polícia Federal”, afirmou.
No entanto, Mondego criticou o fato de não ter sido
comunicado da decisão judicial. “Não fomos comunicado da decisão da Justiça que
foi dada na última sexta-feira [21]. Agora, simplesmente a polícia chega aqui
com oficias de Justiça e expulsão dos manifestantes de uma área pública da qual
eles não poderiam ser retirados”, acrescentando que muitos locais do prédio
estão abandonados.
Funcionário do ministério, Eduardo Matta, contestou
que o prédio esteja abandonado. “Trabalho no prédio e dizer que aquele espaço
do mezanino ali nunca teve nada é não conhecer os fatos. Embora eu não seja
daquela área artística, como funcionário eu sei bem que ali sempre acontecem
eventos, exposições. Este é um prédio tombado, está em obra e a ocupação está
atrapalhando o andamento dele”.
Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura informou, em nota em seu
site na internet, que buscou, desde o final do mês de maio, a construção do
diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística da área, uma
vez que “as manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado
democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem
diálogo franco e aberto”.
Ressaltou que, nas últimas semanas, recebeu
"relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores
públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de
menores”.
Segundo a nota, “o risco de danos ao patrimônio
público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários
públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular
livremente em seus locais de trabalho. No caso específico do Palácio Gustavo
Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do
esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$
20 milhões tenham a devida continuidade”.
Conforme o ministério, o pedido de reintegração de
posse "tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse
desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a
evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário”.
(*) Texto
alterado às 15h22 para acréscimo de informações
Rio de
Janeiro - Polícia Federal executa reintegração de posse no Palácio Capanema,
sede do Ministério da Cultura no Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Edição: Kleber
Sampaio
